O Governo do Povo  
 

Aqueles que pertencem à minha geração - crianças nos anos 60, jovens nos anos 70, adultos nos anos 80 - compartilharam de uma esperança e de uma frustração. Os melhores anos de nossa vida foram passados em uma ditadura bastante longa, que embora não se assumisse como tal e preservasse alguns simulacros de ordenamento, insistia em postergar seu final. Vivíamos ansiosos por mais liberdade - ainda que fosse apenas para assistir a filmes proibidos - e sempre na expectativa de que no próximo ano o estado de exceção seria abolido, as eleições para presidente restabelecidas, e o governo seria bom porque escolhido pelo povo. O tempo passou, a ditadura acabou, nova constituição foi escrita, os filmes proibidos revelaram-se uma decepção, mas a esperança, renitente, ficou - quando, afinal, teríamos um genuíno governo do povo, diferente daqueles Sarneys e Collores que só governavam para seus apaniguados?

Com certeza a resposta não é simples. E agora, que nosso presidente é um ex-operário, fica difícil negar que o governo seja efetivamente "do povo" - o que mais é necessário, afinal?

Ao invés de tecer mais uma explicação mambembe, prefiro escrever logo um breve ensaio e ir ao cerne da questão. O que é, ou deveria ser, um governo do povo? E o que se entende, exatamente, por povo?

Pego carona na doutrina hindu das quatro castas - os brâmanes (sacerdotes), os kshátryias (aristocratas guerreiros), os vayshyia (comerciantes e industriais) e os sudras (trabalhadores). É um modelo simplificado, mas não se pode negar que é muito conciso e fidedigno. Cada uma dessas castas representa um segmento da população, quanto mais seleto quanto mais alta a casta. Na doutrina hindu, cada uma dessas castas pode apoderar-se do poder e exercê-lo de forma acordante com suas particularidades. Assim, se eu pesquisar como cada uma delas pode tomar ou perder o poder, terei uma pista de como chegar, finalmente, ao sonhado governo do povo - que seria o poder exercido pela casta dos sudras, os trabalhadores. Comecemos pelos brâmanes. A História registra um governo brâmane? Sim, registra vários. Esses regimes políticos são denominados teocracias, ou seja, o governo de um deus. Exemplos são os impérios inca e azteca, com seu séquito de sacerdotes a arrancar corações no alto dos templos, e o Egito dos faraós, governado por uma casta sacerdotal, da qual o faraó, convertido em deus vivo, era o mais importante. Até hoje existem estados teocráticos (vide o Vaticano) mas no geral tal regimes pertencem a um passado remoto. É lícito, portanto, considerar o governo dos brâmane a forma primordial de governo. E de fato, não é de todo caricatural aquela imagem, largamente popularizada em filmes B e HQ, do ardiloso pajé ou xamã a dominar toda uma tribo de nativos supersticiosos. Em sociedades muito primitivas, onde a ignorância é absoluta e todos vivem a mercê das forças da natureza ou de outras dinâmicas que desconhecem, adquirem muita importância os indivíduos que se acredita possuir poderes supra-naturais, canais de comunicação com os deuses ou o domínio de conhecimentos ocultos que permitam curar enfermidades físicas e mentais. São chamados de pajés ou xamãs nas sociedades tribais, ou de sacerdotes nas sociedades urbanas. Exercem o poder de fato enquanto o resto da população se dispõe a crer neles. Entretanto, a própria complexidade crescente das sociedades faz com que um dia se torne impossível governar apenas pela superstição. Torna-se necessário um outro poder, armado e coercitivo, e os sacerdotes perdem importância. É quando o governo passa da casta dos brâmanes para a casta seguinte - os kshátryias.

Os kshátryas eram, basicamente, indivíduos ricos e poderosos que tinham a capacidade de transformar indivíduos pobres que deles dependiam economicamente em guerreiros a seu serviço. Dessa forma, construindo exércitos particulares e vencendo guerras, os kshátryias passam gradualmente de chefes de clãs a chefes de tribos, reis e imperadores. O governo kshátryia corresponde, grosso modo, à antiguidade clássica até o início da idade moderna. Exemplos de kshátryas eram os oligarcas romanos, como Pompeu e Júlio César, que podiam arregimentar exércitos por onde passavam porque os legionários estavam cientes de que tais chefes eram ricos o suficiente para garantir o pagamento de seus soldos, caso os saques não fossem compensadores. No Brasil, um resquício do antigo governo kshátryia sobreviveu na caricata figura do coronel do sertão, latifundiário que transformava seus colonos em jagunços.

Através da História, a substituição do governo brâmane pelo governo kshátryia foi gradual, e no mais das vezes, negociada. Os sacerdotes permaneceram como um grupo influente e preservaram a maior parte de suas prerrogativas, mas perderam o poder político, e aqueles que detinham o poder político não mais se consideravam sacerdotes. Um exemplo dessa transição pode ser encontrado na história dos hebreus. Até o período conhecido como juízes, a organização da sociedade era tribal e os sacerdotes exerciam o poder diretamente, mas na etapa histórica imediatamente posterior, com o povo já sedentário e urbano, o poder político passou a ser exercido pelos reis, com os quais os sacerdotes nem sempre tiveram boas relações. No mais das vezes, entretanto, os antigos brâmanes deixaram-se eclipsar em troca da manutenção de alguns de seus privilégios. Até hoje existem exemplos de estados "brâmanes", como o Vaticano, os países islâmicos fundamentalistas e a corte do Dalai Lama no exílio, mas tratam-se de curiosidade na paisagem política, remanescentes de outras eras.

No imaginário dos povos, entretanto, o governo brâmane foi mais longevo. Em diversas épocas e locais, foi recorrente a evocação de uma nostalgia por um tempo antigo e lendário, quando os governantes eram homens sábios que recebiam sua investidura diretamente dos deuses, e não da sorte dos campos de batalha. No Brasil, foram numerosos os casos de movimentos messiânicos no campo, em geral derivados do sebastianismo português, dos quais o exemplo mais notório foi o de Canudos. Entre os governantes kshátryias, também foi recorrente um sentimento de frustração por saberem-se homens comuns de carne e osso, iguais a qualquer um de seus súditos, independente do tamanho de seus domínios e de seus exércitos. Daí que muitos representantes dessa estirpe não tenham se contentado com o poder terreno, mas também ambicionaram o poder supra-natural e o canal direto com os deuses que tinham os antigos brâmanes. A História registra o exemplo de Alexandre o Grande, que embriagado pelo poder e influenciado pelos costumes orientais, escandalizou seus conterrâneos gregos ao exigir ser adorado como um deus. Vários imperadores romanos seguiriam seus exemplo. Há o caso extremo de Huang-Ti, o primeiro imperador chinês, típico kshátryia que edificou seu império com guerras vitoriosas, mas que era de tal forma obcecado pela vida eterna que armou outro exército, esse de guerreiros de terracota, a fim de acompanhá-lo no outro mundo. Em épocas mais recentes, a nostalgia pelo governo brâmane tem sido manifestada aqui e ali na atitude de alguns líderes que não se contentam com a autoridade política, mas também almejam uma autoridade moral e espiritual sobre seus governados.

Tal como ocorreu na transição do governo brâmane para o governo kshátryia, é a crescente complexidade das sociedades que força nova transição para a casta seguinte - os vaishyia, comerciantes e industriais. O governo kshátryia é bem aparelhado do ponto de vista militar, mas tem um ponto fraco: seja um pequeno reino ou um vasto império, todos eles se assentam em uma economia basicamente rural e agrícola. Isso porque é precisamente essa economia que cria os laços de dependência que unem os camponeses a seus senhores, de modo que esses possam coagir aqueles a se tornar soldados a seu serviço, base do poder kshátryia. Esse poder coercitivo nasce da dependência que todos têm em relação à terra - aquele que controla o acesso à terra, controla a vida de todos que da terra dependem. Mas a partir de determinado momento, essa economia rural deixa de ser suficiente. As populações aumentam, surgem novas demandas, circulam novos produtos e conhecimentos vindos de terras longínquas, são feitas invenções e descobertas, e daí aparecem novos modos de produção. Aqueles que exercem o domínio sobre esses novos modos de produção são conhecidos, na doutrina hindu, como a casta dos vayshyia - comerciantes, banqueiros, industriais, conhecidos no ocidente como os burgueses. Como os vayshyia não dependem da terra, os kshátryia não têm como exercer sobre eles um poder coercitivo - podem, no máximo, negociar. E essa negociação fica cada vez mais desvantajosa para os primeiros à medida em que os segundos aumentam de importância - daí que a transição do governo kshátrya para o governo vayshyia tenha se caracterizado por um crescente endividamento de reis e nobres junto a banqueiros.

Diferentemente dos kshátryias, os vayshyias não sustentam seu poder sobre as castas inferiores a partir de laços de vassalagem, mas a partir de laços comerciais - no mais da vezes, vínculos empregatícios sobre os sudras (trabalhadores). A ascensão dos vayshyia no ocidente corresponde, portanto, à ascensão do capitalismo e seu corolário - o regime político conhecido como a democracia liberal, ou democracia burguesa na visão dos marxistas. Foram precisamente os marxistas que lançaram o mito das "revoluções burguesas", contestado por mim em outro artigo, afirmando que os vayshyias teriam assumido o poder bruscamente mediante revoluções violentas. Na realidade, os vayshyias substituíram os kshátryias da mesma forma como os kshátryias antes haviam substituído os brâmanes - de forma lenta e negociada. Tal como haviam feito os brâmanes, os kshátryias se deixaram eclipsar em troca da manutenção de alguns de seus antigos privilégios. Afinal, até hoje ainda existem reis em certos locais, como na Inglaterra e na Espanha, mas é sabido que tais monarcas só têm um papel simbólico.

A visão de glória, para os vayshyias, é o enriquecimento próprio, e seu modo de agir sustenta-se no pragmatismo, na negociação, na busca pelo lucro que importa na maximização das receitas e na minimização das despesas. Em busca deste objetivo, os vayshyas lançam mão do que há de mais eficiente na gestão de seus negócios - desta forma, ao tradicionalismo dos kshátryias eles contrapõem seu inovacionismo, e de quebra impõem à toda a sociedade, particularmente aos sudras que para eles trabalham, todo um dinamismo que resulta no aumento substancial da riqueza, da produção e do consumo, com considerável incremento no bem-estar material de todos. Essa mudança, contudo, não se processa harmonicamente. O progresso ocorre de forma descontínua, alternando fases de superprodução com fases de recessão; a nova riqueza gerada não se distribui uniformemente, e aumenta a distância entre pobres e ricos; as novas tecnologias e os novos modos de produção impõem a liquidação de modos de vida tradicionais e a sua substituição por outros tipos de vida e de trabalho, deixando atônitos muitos indivíduos, em particular os sudras. Mudanças assim tão bruscas não podem passar sem trauma. Tal como antes surgira a nostalgia pelo antigo governo brâmane, surge agora a nostalgia pelo antigo governo kshátryia. Os vayshyia, ao assumir o poder, tendem a exercê-lo empregando a mesma lógica comercial que se acostumaram a empregar em seus negócios particulares. Daí que muitos cidadãos, descontentes com seus políticos corruptos e medíocres, dediquem-se a sonhar com um mundo antigo em que os governantes eram figuras varonis, com rígido código de honra derivado de uma ética de guerreiros. Esquecem-se de que, em seu tempo, esses senhores "honrados" governavam de forma muito mais tirânica e descompromissada com o bem-estar geral do que os prosaicos políticos do presente, os quais, por mais relapsos que sejam, de tanto em tanto têm que cumprir algumas promessas a fim de garantir sua reeleição. Do mesmo modo, muitos desocupados urbanos sonham com um mundo pré-industrial, quando as pessoas viviam sem atropelo nos campos, tal como seus avós viveram antes e tal como seus netos viveriam depois. É o tipo de gente que engrossa as fileiras dos movimentos de sem-terras, mas eles se esquecem de que esse mundo camponês extinto era muito mais miserável e sem perspectivas do que as favelas que hoje habitam.

Diante da incapacidade de voltar ao passado, resta apostar no futuro. E prosseguindo com o modelo hindu que prevê a derrubada de uma casta pela casta imediatamente inferior, assim sucessivamente, temos que o estágio seguinte seria a substituição do governo vayshyia pelo governo sudra - enfim, pelo governo dos trabalhadores. Essa transição já se encontra prevista desde o século XIX, quando se dizia que o capitalismo ascendente - os vayshyia - trazia em si a semente da própria destruição. Essa semente seria o proletariado, os sudras. Retirados de seu isolamento nos campos ou nas pequenas oficinas, e reunidos aos milhares nos enormes galpões das fábricas, esses indivíduos viriam a adquirir poderosa consciência de classe. Cumprem jornadas de trabalho estafantes e sua vida é miserável, embora não tanto quanto era no passado. Suas condições materiais, na realidade, melhoram pouco a pouco, mas o nível de vida das classes média e alta sobe mais rápido. Vendo-se deixados para trás em um mundo onde as distâncias entre ricos e pobres tendem a aumentar, sentem-se esbulhados por seus patrões, nascendo daí forte antagonismo entre vayshyias e sudras, que deverá terminar com a vitória final desses últimos. Ocorre que a doutrina hindu não prevê jamais um governo sudra. Não existe tal coisa, os sudras são sempre governados, e nunca governantes. E isso decorre de um motivo cabal: não existe governante sem governados, assim como não existe aldeia com mais caciques do que índios. Constituindo a maioria da população, os sudras, na hipótese de chegarem ao poder, simplesmente não teriam a quem governar, exceto a si próprios. E o auto-governo sudra, seja qual foi a época ou local em que foi tentado, nunca passou do governo de um conjunto de indivíduos que se afirmava representante dos sudras.

Penso então que nosso renitente sentimento de insatisfação com os governos, bem como a sensação de que não somos representados por nossos governantes, deriva de nossa expectativa por esse estágio final que nunca chega, e que se afasta de nós à medida em que nos aproximamos dele, tal como a miragem do viajante do deserto. No afã de atingir o sonhado governo sudra, chegamos até a colocar um operário no poder. Nem assim adiantou. Se os sudras não podem atingir o poder, então quem poderia? Existe uma casta ainda abaixo dos sudras?

Bem, a doutrina hindu fala dos párias, termo que, no ocidente, o senso comum identifica como os mais pobres da sociedade, mais pobres até que os sudras. Haveria a possibilidade de um governo pária? Antes de responder a essa pergunta, é preciso esclarecer um ponto: ao contrário do que afirma o senso comum, na doutrina hindu os párias não constituem exatamente uma casta. São, isso sim, uma escória formada por indivíduos que, por não haverem cumprido seus deveres, perderam as prerrogativas de suas castas de origem. Correspondem, portanto, àquilo que hoje chamamos os marginais. É possível haver um governo de marginais? Infelizmente, sim. As favelas estão aí para provar. O governo pária, se atingido, seria de fato o estágio terminal da governança, só que não representaria a coroação do modelo, mas sua exaustão, degeneração e fim. Tenho razões para crer que estamos perigosamente próximos de uma transição assim. O aumento da corrupção, a degradação do ensino e dos costumes, a indiferença da autoridade pública ante o explosivo aumento da criminalidade, o poder dos bandidos e seus laços com ONG's e partidos políticos, o culto à malandragem e à bandidagem da parte de nossos cineastas e demais produtores culturais, tudo isso pode ser visto como sinal da decadência que prenuncia a ascensão do governo pária. Quem viver, verá.

Conseguiremos evitá-lo? Não sei. Mas a única maneira de resistir à tentação de um salto para o abismo é ter sempre em mente uma verdadezinha chata e assustadora: não existe governo de trabalhadores. Mas existe governo de bandidos.

 

 

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