Governo Militar?  
 

Qualquer um da minha geração cresceu ouvindo a expressão "Governo Militar" um sem-número de vezes, falada ou escrita. Tivemos um governo militar de 1964 a 1985, e isso é do conhecimento de todos. Durante anos a fio, com freqüência este termo era lançado em raivosos debates, onde se procurava justifica-lo ou condena-lo, mas jamais defini-lo, posto que isso não era necessário, já que todos sabiam o que era. Em tempos mais recentes, esta palavra deixou um pouco de freqüentar os noticiários, mas enraizou-se nos livros de História. O passado Governo Militar entrou para o nosso patrimônio histórico, e a expressão entrou definitivamente para o jargão de nossos estudantes e professores de ensino médio.

Mas sempre tive um pé atrás com essas malditas expressões que todo o mundo sabe, mas ninguém define. O que é, afinal, um Governo Militar? Um governo onde o presidente é um militar? Bem, se é assim, por que o governo onde o presidente é dentista de profissão não se chama um Governo Odontológico? E por que o governo do general Eisenhawer nos EUA não foi considerado um governo militar? Podemos afirmar que um governo militar seria aquele que é efetivamente dirigido pela instituição das Forças Armadas, independente de quem é o chefe-de-estado. Mas como pode um exército governar? Um exército é uma corporação de homens treinados para o combate. Estes homens podem eventualmente exercer funções administrativas, e o fazem, mesmo porque isso é necessário como suporte à atividade guerreira - afinal, os exércitos têm intendências, e também há a necessidade de administrar os territórios ocupados. Mas só com um supremo esforço de imaginação podemos conceber todos os generais do almanaque convertidos em governadores e ministros, os coronéis feitos diretores de autarquias e secretários estaduais, todos os capitães transformados em prefeitos de cidadezinhas, e os tenentes convertidos em secretários municipais. O exército, simplesmente, não tem efetivos para tantos cargos. Claramente, a expressão "Governo Militar" não pode ser tomada strictu sensu. O pior malefício que o uso desta expressão nos traz é seu reducionismo simplista: fica tudo reduzido a essas duas categorias, "Militar" e "Civil", como se os governantes pudessem ser avaliados por usarem ternos cinzas ou verde-oliva, ou os livros em uma estante pudessem ser classificados pela cor de sua capa. Todo maniqueíismo redunda em uma dicotomia entre a categoria "do bem" e a "do mal", e neste caso, o papel "do mal" é assumido naturalmente pelo governo militar, em oposição ao civil. Isto também não é uma verdade histórica, como veremos.

Outro ponto a ressaltar é que o Governo Militar parece estar confinado a regiões específicas do globo, como a nossa América Latina, historicamente pródiga neste gênero de governo. Mas na verdade, ele ocorre em todo o Terceiro Mundo, e encontra-se ausente do Primeiro Mundo, muito embora os países hoje ricos tenham passado por outras modalidades de ditadura até bem mais atrozes que os atrapalhados autoritarismos sul-americanos. Por que isso? Bem, temos aí uma pista que pode nos conduzir à resposta da questão que formulamos.

Em primeiro lugar, devemos nos certificar de que os governos militares encontram-se efetivamente ausentes da história dos países que hoje compõem o Primeiro Mundo. Aparentemente, há alguns contra-exemplos. O nazi-fascismo, há menos de meio século atrás, foi belicista ao extremo. Hitler e Mussolini envergavam uniforme militar, embora fossem civis, e no estado que criaram, a função militar tinha importância e dignidade máximas, chegando a obscurecer as funções civis (Querem canhões ou manteiga? Canhões, respondia a multidão). Mas sequer passava pela cabeça desses homens - Hitler, Mussolini e os demais - que o exército devesse governar, sentido que se dá na América Latina a governo militar. O que se achava era que o exército, longe de mandar, devia, isso sim, ser disciplinado com energia, aliás pelo bem de sua capacidade de combater na guerra. A autoridade política não cabia aos generais, mas ao Partido, dirigido por próceres civis, e sobretudo, ao Líder Supremo, que pairava acima de todos, inclusive dos militares. O nazi-fascismo não é um exemplo de governo militar.

Alguns livros de História costumam referir-se ao governo de Cromwell, na Inglaterra do século XVII, como tendo sido uma ditadura militar. Cromwell foi efetivamente um ditador, e governava efetivamente sustentado por um exército - o exército dos puritanos, que sob muitos aspectos equivalia a um exército moderno, com comando, hierarquia e disciplina. Entretanto, o que mantinha esse exército unido - em torno de si próprio e em torno de Cromwell - não era a disciplina castrense nem o espírito de corporação, como ocorre com os regimes militares da época atual. Eles eram religiosos fanáticos, e seus líderes acalentavam pretensões de reorganizar a sociedade baseada no Antigo Testamento, ao mesmo tempo em que sonhavam com conquistas democráticas que só seriam implementadas dali a 200 anos - projeto pouco prático, que por isso mesmo mostrou-se inexeqüível. O regime de Cromwell estava mais para uma teocracia do que para um regime militar, e por ocasião da restauração monárquica, o exército de puritanos foi dissolvido, deixando claro que não surgira para se tornar uma instituição permanente destinada a influir na política.

Outro caso a ser examinado é o de Napoleão Bonaparte. Ele era um militar de carreira que tornou-se general, deu um golpe de estado e governou como ditador antes de coroar-se imperador. Essa trajetória parece familiar a dezenas de generais-presidentes que saltam dos livros de História de nosso continente. Seria Napoleão equivalente a um caudilho sul-americano?

Não exatamente. Napoleão era efetivamente um militar de carreira, e foi efetivamente alçado ao poder por um exército que podia ser considerado quase moderno - o exército dos burgueses, baseado no recrutamento dos cidadãos e nas promoções por mérito, ao contrário dos antigos corpos de mercenários comandados pelos nobres. Entretanto, faltou a seu governo uma característica essencial para se conceituar um regime militar pelos padrões atuais - a presença do exército como instituição no poder. Não havia uma junta, ou uma alta esfera de oficiais influindo na condução da política. Militares não foram distribuídos em cargos civis de alto escalão - estes cargos foram ofertados a políticos burgueses. Napoleão foi um ditador cuja fonte de sustentação não era o sentimento corporativo dos colegas de farda, mas sim uma classe social - a dita burguesia. A maior parte dos integrantes de seu exército, aliás, não era de militares de carreira, mas sim de voluntários, e no auge de seu poderio, a maioria da tropa não era sequer de franceses, mas de soldados originários de outros países europeus. Napoleão não foi um ditador militar - pode-se dizer que, ao assumir o poder, teve início um rápido processo, durante o qual ele efetivamente deixou de ser um general para tornar-se um imperador, com funções tanto civis como militares. Hoje em dia, Napoleão é lembrado tanto por seus feitos no campo de batalha quanto por sua obra jurídica e administrativa. Apenas durante os 100 dias, quando retornou ao poder e logo foi deposto por seus generais, sua trajetória pode ser comparada a de um golpista sul-americano típico.

Temos também o caso do Japão, que a partir dos anos 30 até a guerra, foi governado por militares. Há alguma equivalência entre o governo militar do Japão, país de Primeiro Mundo, e os abundantes exemplos de governos militares do Terceiro Mundo?

Alguma semelhança há. Em primeiro lugar, a ausência de um general-presidente (o imperador foi simbolicamente mantido como chefe-de-estado), o que descarta a possibilidade deste governo ser definido como uma ditadura personalista estilo nazi-fascista. O poder era exercido pelo exército como instituição, e não por uma pessoa. Mas como no caso de Napoleão, faltou outra característica essencial para se tipificar um regime militar pelos padrões atuais: o direcionamento da função militar para a política interna. Isto não aconteceu. Não houve loteamento de cargos públicos entre militares (que é a primeira coisa que acontece nos regimes militares sul-americanos). Funções civis continuaram a ser desempenhadas por civis, inclusive a de primeiro-ministro (exceto por um período). A função militar permaneceu voltada à política externa, mais exatamente, à guerra de expansão e a construção do império. O regime militar japonês dá a impressão de ser mais calcado no nacionalismo do que no corporativismo castrense, o que vale de dizer, o sentimento que o sustentava era a lealdade a uma figura abstrata, a "pátria", e não a lealdade comezinha a colegas de farda.

Mas então nunca existiu, no Primeiro Mundo, algo que possa ser definido como um governo militar?

Existiu, sim. Mas era exercido sobre outros. A origem do termo "governo militar" refere-se aos governos provisórios que eram organizados pelas tropas de ocupação sobre territórios conquistados em uma guerra. O sul dos EUA esteve sob um governo militar após a Guerra da Secessão, antes de ser restaurada a normalidade política. Os territórios do oeste conquistados aos índios também passaram por um período de governo militar, antes que a população de colonos atingisse um quorum mínimo necessário para o estabelecimento de um governo eleito. Há, portanto, duas diferenças entre "lá" e "aqui", isto é, entre a prática do Primeiro e do Terceiro Mundo. Lá, o governo militar é exercido sobre o território conquistado, e aqui, sobre o território nacional. Lá, trata-se de um arranjo provisório, e aqui, é duradouro e recorrente. Na verdade, a expressão "governo militar" é uma impropriedade lingüística. Exércitos não governam, exércitos ocupam. O governo militar no Terceiro Mundo nada mais é do que uma auto-ocupação, como se o exército nacional houvesse conquistado e ocupado seu próprio país. Esse conceito não é uma excentricidade, mas insere-se com perfeição no ideário da Guerra Fria: afinal, se havia, na Alemanha e no Japão, tropas estrangeiras que não eram consideradas tropas de ocupação, e sim aliadas, também podia haver, na América Latina, tropas nacionais que de fato comportavam-se como um exército de ocupação. O confronto leste-oeste era multinacional. Mas os governos militares sul-americanos já existiam com esta feição bem antes da Guerra Fria. A violência política não era exclusividade deles. Também havia ditaduras pessoais ou familiares, e no Brasil, muitos presidentes civis da República Velha foram autoritários e violentos. Tampouco os regimes militares eram obrigatoriamente conservadores e de direita. Muitos foram revolucionários e de esquerda. Como de costume, o juízo maniqueísta é corruptor da verdade histórica.

Mas se houve, na história sul-americana, uma vasta gama de governos militares de todas as tendências, o que não nos falta é embasamento para que possamos tirar uma média e emitir um juízo definitivo a respeito deste fenômeno tão peculiarmente nosso. Afinal, a interferência militar na política é benéfica ou deletéria? Qual a importância dela na evolução política dos países sul-americanos?

Minha opinião não é favorável, nem poderia ser. É sintomático que o fenômeno do intervencionismo militar não tenha ocorrido no bloco desenvolvido (isto é, no grupo dos bem-sucedidos) e ocorra somente entre os mal-sucedidos. Seria este fenômeno a causa ou a conseqüência do insucesso? Para responder a essa pergunta, podemos observar a história: os países hoje desenvolvidos nem sempre foram ricos e democráticos, e já passaram por monarquias absolutas, ditaduras pessoais e de partido - mas não por governos militares. Raramente, contudo, paramos para pensar nisso, porque nos acostumamos a ver "governo militar" e "ditadura" como sendo conceitos idênticos. Totalmente falso. Classificar governos pelo grau de violência que empregam não é mais sábio do que classificar os livros em uma estante pela altura ou pela cor da capa. Conforme já demonstrei, um governo militar não tem nada a ver com uma ditadura. A tipificação de uma ditadura requer, obviamente, a figura do ditador; quase certamente, um partido político de sustentação; e muito provavelmente, uma ideologia de ruptura que mantenha unidos os partidários do ditador. Um governo militar não tem nada disso. O general-presidente é, quase sempre, uma figura de proa, e quem efetivamente governa é o exército, que por sua vez não tem a estrutura de um partido político, nem é mantido unido pela força de uma ideologia, mas sim pelo corporativismo castrense. Na verdade, existiram até relativamente poucas ditaduras verdadeiras na América Latina - o que houve, no mais das vezes, foi o caos de sucessivas intervenções militares (a Bolívia chegou a ter três presidentes em quatro dias, e dois deles foram fuzilados).

Com tão pouca estrutura para governar, não é espantoso que a grande maioria das intervenções militares na política tenha redundado em fracasso, sendo a maioria destas intervenções, aliás, desprovidas de valor histórico e consistindo de não mais que episódios de quebra de disciplina. A origem desta inépcia está em um emaranhado de contradições. De como as Forças Armadas, uma instituição permanente e vinculada à nação, pode constituir um governo provisório vinculado a um grupo. De como o general-presidente pode ter poderes absolutos e ao mesmo tempo ser submisso às Forças Armadas, que teoricamente deveriam subordinar-se a ele. De como o governo militar pode anunciar como seu objetivo cumprir rapidamente um conjunto de metas, e a seguir retirar-se do poder - ora, se ele é competente a ponto de cumprir rapidamente suas metas, então o melhor não é que se retire do poder, mas que permaneça; se ele não é competente, então não conseguirá cumprir suas metas com rapidez, e de qualquer modo permanecerá longo tempo no poder. Não poderia ser diferente. Exércitos são preparados para ocupar, não para governar - não que os militares não tenham capacidade administrativa, mas falta-lhes número, como já foi dito. E de fato, em todos os casos, na história, em que uma tropa de ocupação teve que arcar com a administração de um território ocupado, alguns militares assumiram funções administrativas, mas foi indispensável o conluio de elementos civis colaboracionistas, que existem em todas as guerras. No caso de uma auto-ocupação, sentido que se dá ao governo militar na América Latina, o colaboracionista é o político que aderiu à nova ordem, seja o grande líder de um partido ou o político provinciano. Os militares ocupam os cargos executivos e alguns cargos menores, mas o grosso das funções de segundo e terceiro escalão continuam a ser exercidas por políticos profissionais - para eles, é como se nada houvesse mudado. De fato, um exército de ocupação tem capacidade de prender, censurar a imprensa, ditar a economia, controlar a circulação de cidadãos e mercadorias - mas não tem a capacidade de fazer mudanças profundas e duradouras na sociedade local. Para isso, ele teria que ter correligionários, e não colaboracionistas. O correligionário abraça uma idéia, o colaboracionista age movido por medo ou oportunismo. Um bom exemplo foi a derrocada do regime militar brasileiro, que foi de pronto abandonado pelos políticos e pelos jornais e emissoras de TV que antes o apoiavam incondicionalmente.

Acrescente-se a isso o critério de escolha do general-presidente - deve ser necessariamente aquele que ocupa o topo da hierarquia, isto é, o general mais graduado, independente de sua capacidade política ou de seu grau de identificação com os ideais da "revolução". Com tal critério, reduz-se drasticamente a probabilidade de que o escolhido seja um líder político de valor, não é de admirar que a esmagadora maioria dos generais-presidentes da História tenham sido figuras apagadas, alguns não demonstrando sequer prazer em governar, e tenham ocorrido exceções apenas nas raras vezes em que o indivíduo que ocupava o topo da hierarquia possuía, por coincidência, capacidade de estadista. Isso é paradoxal. Afinal, se um governo revolucionário tem poderes absolutos, não poderia simplesmente escolher o mandatário de maior liderança? Na verdade, não. É impossível. E o motivo disso é que o sustentáculo do governo militar não é a ideologia, mas sim o corporativismo castrense, que só existe enquanto forem acatadas as regras da corporação. Quem já foi integrante de uma corporação militar sabe que a única coisa que faz um tenente obedecer a um capitão por quem ele não tem simpatia, com cujas opiniões não concorda e a quem considera inepto, é a certeza de que, quando chegar a sua vez de ser o capitão, também será obedecido. Um governo militar pode destruir a ordem constitucional, mas não os regulamentos da caserna, pois se o fizer, estará destruindo sua própria fonte de sustentação. Um bom exemplo disso ocorreu durante o governo militar brasileiro, quando se aventou a possibilidade de escolher um general de três estrelas para sucessor, e os generais de quatro estrelas afirmaram que, se assim fosse feito, eles não lhe bateriam continência.

Observando os variados exemplos de governos militares sul-americanos - uns mais, outros menos violentos; uns longos, outros curtos; uns conservadores, outros revolucionários - percebo em todos eles um marcado traço de artificialismo. Um golpe de estado não é igual a uma revolução, nem um governo de generais é igual a um governo sustentado por forças sociais ou ideológicas. Repete-se, vezes sem conta, a pretensão dos militares de "consertar a situação" e rapidamente devolver o poder. No mais das vezes, o estado de exceção é justificado pela necessidade de "construir uma sólida democracia" mediante uma espécie de engenharia política, a ser conduzida pelo exército de auto-ocupação. Este artificialismo é a marca do Terceiro Mundo, onde a norma, na política e em outros setores, é antes procurar emular aquilo que foi feito nos países adiantados, ao invés de tentar suas próprias experiências (freqüentemente desastrosas). Esta tendência também se demonstra no pesado intervencionismo do estado na economia e nos movimentos sociais, que procura tutelar. É uma tripla emulação: o exército faz as revoluções que o povo não faz, o estado funda as companhias que o empresariado nacional não funda, e para completar, também organiza os sindicatos que os trabalhadores não organizam. Enfim, se procura induzir, de maneira artificial, tudo aquilo que aconteceu de maneira espontânea nos países desenvolvidos, os quais constituem o referencial a ser seguido. Esta ilusão durou muitas décadas na Argentina, no Brasil e em vários outros países. Mas como agora sabemos, sindicatos atrelados ao estado são uma excentricidade, empresas estatais não são tão boas quanto as empresas de capital privado, e comparar um golpe militar a uma revolução é como pretender que um relógio Rolex comprado no camelô funcione como o original.

É verdade que pessoas como eu, que apreciam a paz e a ordem, têm antipatia pela idéia de uma revolução, com toda a sua carga de sangue e destruição. Mas até mesmo pessoas como eu são forçadas a admitir que revoluções existiram e existem, e quer disso gostemos ou não, o mundo em que hoje vivemos é o produto de uma série de revoluções. Mas estou me referindo a revoluções verdadeiras, que produziram uma ruptura na ordem político-social vigente, e deram início a uma fase histórica distinta da anterior, para melhor ou para pior. Só foram efetivas revoluções como a francesa, a inglesa, a americana, a russa - revoluções feitas por cidadãos em armas, e não por soldados profissionais. Na América Latina, são poucos os exemplos de revolução verdadeira, e pessoalmente gostaria que fossem ainda menos.

Se, com meus argumentos, terminei de demonstrar que o regime militar é uma coisa nefasta, ou no mínimo, uma solução falsa e artificial, por outro lado tenho a lamentar que haja uma carga tão grande de incompreensão e preconceitos contra os regimes militares passados. Há dois conceitos muito acreditados, mas que urge refutar. O primeiro deles é uma miragem dos conservadores, que vêem os militares com a última reserva moral da nação e bastião do princípio da ordem e da disciplina. É certo que os militares usam estes princípios profissionalmente, mas ao contrário do que seria de se supor, a intervenção dos militares na política não tem o efeito de se fortalecer a disciplina da tropa, mas sim de enfraquece-la. Se a intervenção é freqüente, termina por minar completamente o princípio da hierarquia, e o país é acometido pela doença do golpismo. O Brasil não chegou a cair neste estado, mas numerosos países sul-americanos caíram. Lembro-me de uma entrevista dada por um general argentino à revista Newsweek, durante o governo Alfonsin. Quando indagado por que os golpes militares foram tão freqüentes, ele respondeu:

- Para dar um golpe de estado, conta muito a experiência de já haver participado de outro golpe anteriormente. Fica cada vez mais fácil.

Outro equívoco é a crença, bastante disseminada, de que o militar é necessariamente anticomunista, conservador e de direita. Uma rápida olhada na História desmente essa assertiva. Também vieram das forças armadas Luís Carlos Prestes, Lamarca, Perón, Velasco Alvarado, e agora este Hugo Chávez. A intervenção militar na política não é garantia de ordem, mas antes, fomento de instabilidade e subversão. É tão nefasta quanto a intervenção do estado na economia, fenômeno ao qual está correlacionada. A existência de governos militares é parte de uma síndrome de subdesenvolvimento, a marca de uma Sociedade Civil débil e desarticulada.

 

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